O livro [...] arrimado em sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, inicia-se com aprofundado estudo a respeito do crime de estupro, incluída a perspectiva histórica desde as Ordenações do Reino, sem deixar de discorrer sobre o Direito Penal Indígena. Na sequência, o autor analisa o novo tipo penal desse crime, prosseguindo com o estudo dessa infração no direito comparado. Todo esse estudo preliminar serviu de sólida preparação para a análise da referida questão controvertida, como se constata pelas conclusões apresentadas na obra.