A presente publicação reúne os textos das aulas do Curso de Pós-Graduação de curta duração sobre "O Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana", ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), nos dias 5,6, 12 e 13 de Fevereiro de 2010, e integra-se na série de "Temas CEDOUA", justamente criada para dar corpo aos "Cursos Temáticos" do CEDOUA, e inaugurada com a vinda a lume, em Março deste ano, da obra "Empreendimentos Turísticos". O CEDOUA agradece a todos os que, com a sua empenhada dedicação e o seu profundo saber, colaboraram no referido "Curso Temático", dando um valioso contributo para o estudo e a reflexão de um instituto de importância primordial para o aumento da "intensidade urbana" e do "valor urbano", bem como para a "conservação da alma" das nossas cidades, e que constitui, seguramente, uma trave mestra do urbanismo pós-moderno.