O estudo contempla a jurisprudência, no campo nobre dos crimes contra contra o patrimônio, de violação de direito do autor, crimes contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Efetua confronto crítico com o pensamento doutrinário, perquirindo da correspondência entre o efetivo e o abstrato tal como posta nos acórdãos.
Muitas outras controvérsias suscitadas pela Jurisprudência na aplicação das figuras penais dos crimes contra o patrimônio ou de violação de direito de autor, bem como relacionados à organização do trabalho ou ofensivos ao sentimento religioso e ao respeito aos mortos são debatidas neste segundo volume da coletânea Direito Penal - Jurisprudência em Debate.