O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de graduação e pós-graduação, mas também no cotidiano forense, o que se justifica pela sua grande proximidade com os direitos e garantias humanas fundamentais. 
Este Manual traz uma abordagem constitucional do processo penal em linguagem didática, objetiva e clara, sempre apontando para o debate e para o pensamento crítico. Com esse propósito, apresenta, ainda, pontos relevantes para debate com a posição do autor sobre temas importantes e polêmicos, conceitos doutrinários indispensáveis contidos em acórdãos e síntese ao final dos capítulos. Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito processual penal.