Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Questões discursivas com respostas (NOVIDADE!) CONFORME: - Lei nº 13.189/15, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego; - Lei nº 13.172/15, que elevou o limite máximo de desconto para concessão de empréstimo consignado; - Lei nº 13.154/15, que inseriu o § 17 ao art. 235-C da CLT; - Lei nº 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência; - Lei nº 13.134/15, que alterou as regras para concessão do seguro-desemprego; - Lei nº 13.103/15, que disciplinou o exercício da atividade de motorista; - Resolução nº 754/2015, que regulamentou a concessão de seguro-desemprego para o empregado doméstico; - Súmula Vinculante nº 40 do STF, que trata da contribuição confederativa; e - Nova redação das Súmulas de nºs 6, 362 e 366 do TST. INCLUI: - Referência aos informativos publicados pelo TST atualizados até novembro de 2015 - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho dentro do texto relacionadas com as matérias mais destacadas