Este livro, como volume inicial da Coleção Estudos da Escola Mineira de Processo, é um convite ao pensamento crítico acerca da visão instrumentalista do processo e da hermenêutica dogmática, ainda prevalentes no ensino e na prática jurídica do Brasil.
A noção de processualidade democrática é delineada a partir de quatro temas: Cidadania, Legitimidade, Interesse e Processo e Hermenêutica. Os conteúdos são abordados de forma dinâmica, suscitando a abertura do debate em torno de categorias dogmáticas relacionadas a esses temas. Algumas das proposições autênticas da Escola Mineira de Processo são expostas didaticamente na obra e confrontadas com diretrizes do socialismo judicial, do procedimentalismo, do neoconstitucionalismo e do policentrismo processual. No percurso crítico, a autora indica caminhos de aproveitamento prático daquelas proposições para a efetivação de garantias processuais.