Trata-se de coletânea de estudos que, com a abrangência dos mais variados temas, aborda os principais ramos mestres do Direito Civil. Tendo por objeto a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a obra analisa candentes questões sob o enfoque da melhor doutrina nacional e estrangeira, e da compreensão da jurisprudência brasileira nestes primeiros anos de vigência do Código Miguel Reale.