A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
- CF/1988 - Cód. Civil - Cód. Comercial - Novo Cód. de Processo Civil - Cód. de Defesa do Consumidor - ECA - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- CF atualizada até a EC nº 96/2017
- CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017
- ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017
- Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento.