CONFORME:
EC 131/2023 - Perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade
EC 130/2023 - Permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais
INCLUI:
Quadros sinóticos ao final dos capítulos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS?
A tarefa de escrever sobre pessoa de quem se tem estima é fácil. Mais facilitada ainda quando, além de querida, a pessoa é competente e estudiosa.
Edem Nápoli foi visto por mim pela primeira vez em uma seleção de monitoria. Na primeira frase, pela impostação, pela clareza, pela erudição na medida certa, já se percebia que não era mais um candidato, e sim um novo nome dos constitucionalistas baianos e, certamente, brasileiros.
Pedi uma certa vez que Edem me substituísse em aulas por conta de viagem profissional. Na volta, perguntei aos alunos como tinha sido o substituto eles adoraram e quase, por muito pouco mesmo, eu não perdia minha condição de docente. [...]