A obra ora publicada procura contextualizar adequadamente a reclamação constitucional na jurisdição brasileira contemporânea destacando sua função bivalente: de um lado como mecanismo de fortalecimento e desenvolvimento do papel reservado ao STJ e ao STF no contexto da ordem constitucional vigente de outro lado evidenciando seu caráter de instituto processual constitucional portanto fundamental destinado a assegurar a prestação jurisdicional lastreada pela segurança jurídica isonomia previsibilidade e confiabilidade.