Ativismo Judicial: paradigmas atuais. Expõe em breve síntese, decisões polêmicas que nossos tribunais proferiram recentemente, discutindo sua fundamentação e caráter humanista contemporâneo, que fornece melhor compreensão da interpretação das normas jurídicas nos tribunais Superiores.
Três temas são abordados: a responsabilidade objetiva dos provedores de conteúdo na internet, mais precisamente as redes sociais; a interpretação de direitos políticos negativos frente ao neoconstitucionalismo e; sobre o protagonismo judicial no qual o Estado social deve buscar a eficácia dos direitos fundamentais.
Assim, neste contexto, a aplicação do direito passa necessariamente pela dignidade da pessoa humana, sem prescindir do justo exagero no uso do princípio da fraternidade.