Este livro é dedicado à Fátima, à Catarina, à Matilde e à Filipa. 
A obra agora republicada foi apresentada em 30 de Setembro de 1998 como dissertação para obtenção do grau de doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido discutida em 30 de Novembro de 1999 perante um júri composto pelos Professores Barata Moura (reitor), Mário Júlio de Almeida Costa, José de Oliveira Ascensão, Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque, Jorge Miranda, António dos Santos Justo e José Artur Duarte Nogueira.
Para além de pequenas alterações em relação à versão impressa entregue em 1998, o presente estudo caracteriza-se pela introdução de traduções dos textos latinos, de que nos encarregámos unicamente com a preocupação de esclarecer o leitor do respectivo conteúdo.
Deixo em primeiro lugar consignado o meu agradecimento ao orientador, Professor Martim de Albuquerque, de quem fui aluno no primeiro ano da Faculdade e de quem não mais deixei de o ser, como se revela nesta obra. Aos Professores Ruy de Albuquerque, António dos Santos Justo e José Artur Duarte Nogueira agradeço as valiosas sugestões e recomendações recebidas. Assinalo igualmente o testemunho da amizade intelectual do Professor José Adelino Maltez, cujos conselhos e indicações foram muito relevantes na preparação desta obra.
Agradeço à Mestra Sílvia Alves a paciência e a amizade para a leitura e revisões do texto original.
Devo igualmente uma palavra de agradecimento ao Dr. José Menéres Pimentel, bem como ao superior da Ordem Terceira de S. Francisco em Guimarães pela autorização de publicação das reproduções de dois quadros seiscentistas. As fotografias respectivas são da responsabilidade de Tiago Ferreira.