Como fruto do I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW, esse livro é resultado das discussões, estudos e pesquisas realizados no âmbito da Maritime Law Academy. Aqui estão reunidos diversos artigos, cujos autores figuram entre os maiores nomes do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Reúne discussões acerca dos temas mais relevantes na atualidade, propriciando ao leitor uma ampla gama de assuntos, abordados com profundidade científica e que trazem aspectos práticos da atuação nessas áreas tão relevantes.