O Direito Ambiental tem se tornado uma das disciplinas mais importantes do mundo jurídico, principalmente agora que vivemos uma crise na oferta de recursos naturais (água, madeira, alimentos) e uma crise climática. A doutrina muito tem debatido sobre o conflito de normas concorrentes, especialmente as que versam sobre meio ambiente, mas as soluções apontadas até agora não são satisfatórias, havendo dissenso nas opiniões. O Judiciário também ainda não pacificou o assunto, emitindo decisões contraditórias e decisões com fundamento incompleto, gerando incertezas quanto aos próximos julgamentos. Apesar de ser um tema que já foi bem explorado, esta obra faz uma abordagem diferente e moderna sobre os conflitos federativos ambientais, inovando em relação a tudo que já foi escrito e debatido antes.