A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro.É legítimo um ato de autoridade judicial que obrigue uma igreja a celebrar um casamento religioso?É legalmente válido um casamento celebrado por um médium espírita? Pode o município exigir alvará para o funcionamento de uma igreja? Quais são os limites da liberdade de organização religiosa? 
 Essas e outras perguntas são respondidas pelo autor, com base no ordenamento jurídico brasileiro, nesta obra que, por sua linguagem acessível, é recomendável não apenas para profissionais do direito, mas para lideranças religiosas, professores e estudantes de 
seminários e instituições de ensino religioso, além de qualquer pessoa que se interesse pela questão religiosa no Brasil.