Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais Manuais ou Cursos de Direito Penal, Parte Geral, mas os complementa. A quantidade de matéria que um Manual ou Curso têm de conter e o escasso tempo que é dispensado ao Direito Penalno currículo universitárionão permitemuma reflexão mais detida sobre os temas ali discutidos. O presente livro se vê, assim, como uma contribuição ao suprimento dessa lacuna e à satisfação da curiosidade dos estudantes mais interessados. Pensamos, contudo, que não só o estudante de graduação, mas também o pós-graduando, bem como todo aquele que tenha gosto por um estudo mais detido, do gênero que mais se costuma encontrar em periódicos, poderá obter algum proveito da presente coletânia.