A presente obra corresponde ao trabalho de conclusão de curso desenvolvido pelo Dr. João Pedro de C. Portinho, no curso de especialização em contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário, na Escola de Direito da PUC-RS. Submetido à avaliação perante banca, foi objeto de excelente apreciação!
Em primeiro lugar, cumpre louvar a iniciativa do autor, advogado especializado na matéria, em abordar tema de grande presença na vida jurídica nacional: os compromissos de compra configuram, praticamente, uma instituição no cenário jurídico e econômico brasileiro, pois representam o instrumento jurídico por excelência para a aquisição de imóveis em nosso país.
Ao mesmo tempo, no cenário nacional, marcado pela extrema insegurança jurídica, a aquisição do imóvel configura uma decisão difícil: trata-se de uma selva escura a ser superada pelas partes [...]