Essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023.
As atualizações da obra estão de acordo com o edital do 38º Exame de Ordem.
DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC nº 128/2022
Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.510/2022
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a Lei nº 14.509/2022
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a MP nº 1.167/2023
CONHEÇA O PRODUTO:
A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.
Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. [...]