Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento
De acordo com as decisões dos tribunais superiores de 2022 e com os novos enunciados aprovados no FPPC de 2022.
CONFORME:
Lei 14.331/2022 - Acrescenta requisitos novos à petição inicial das ações fundadas em incapacidade propostas contra o INSS
Lei 14.341/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios
Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei, as expressões idoso e idosos pelas expressões pessoa idosa e pessoas idosas, respectivamente
NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:
Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.
Atualizei o livro de acordo com as Leis n. 14.331/2022 (acrescentou requisitos novos à petição inicial das ações fundadas em incapacidade propostas contra o INSS), [...]