Direito Penal Sexual  Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo do universo jurídico, aos principais traços da autodeterminação pessoal e do processo de aperfeiçoamento humano.

A sexualidade, envolvendo um amplo espectro de manifestações humanas que, segundo as posições freudianas, será o farol que revelará aquilo que a pessoa é, tangencia inúmeros outros aspectos que transcendem a individualidade. É assim que teremos fenômenos reflexos entre a cultura e as manifestações de ordem sexual, ou entre os diversos níveis categoriais de normas e a sexualidade humana.