Este livro é mais um volume da Coleção OAB escrito de forma a garantir ao candidato um maior e melhor aproveitamento da matéria. Sem ser rebuscado, vai direto ao ponto, explorando de forma sistematizada todos os temas para o Exame da Ordem. Os renomados autores da Rede LFG, Fábio Roque e Nestor Távora, de forma objetiva e didática, mas com a necessária profundidade exigida pelos examinadores, trazem uma obra que aborda toda a matéria exigida para que o candidato seja aprovado no Exame da OAB. É um guia prático de estudo, em que os autores utilizam a linguagem praticada dentro de suas salas de aula. Apoiam-se na legislação atualizada e na doutrina moderna, preocupando-se, também, em trazer a leitura constitucional do processo penal necessária para uma base eficaz de aprendizado. Esta obra é indispensável para os candidatos que buscam sanar suas dúvidas e conquistar a tão sonhada aprovação. Diferenciais da obra: - Elaborada pelos renomados professores da Rede LFG. - Linguagem objetiva, explorando de forma didática e sistematizada todos os temas cobrados pelo Exame da Ordem. - Contém os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência.