Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do sono dogmático a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP). Nos últimos anos, porém, a Teoria Geral do Processo no Brasil sofreu verdadeira ofensiva de professores que tentavam construir uma dogmática crítica para o processo penal brasileiro.