CONFORME:
MP 961/2020 - Amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES?
O Regime Diferenciado de Contratações apresenta diversas inovações para Licitações e contratos, sendo reconhecido pelos especialistas na área como um modelo melhor e mais eficiente do que o preconizado pelo regime geral de licitações.
Com a Medida Provisória nº 961/2020, o RDC passou a ser uma modalidade aplicável a qualquer contratação pública! Essa importante mudança descortina a possibilidade de experimentação ampliada deste moderno modelo de licitação.
A obra mantém a proposta de se apresentar como um manual didático e objetivo, sobre o Regime Diferenciado de Contratações, sem deixar de enfrentar, com a profundidade pertinente, pontos relevantes deste modelo licitatório que tem por vocação inovar, positivando experiências e ferramentas percebidas como aptas a tornar mais eficiente o procedimento licitatório e os contratos administrativos pactuados.