A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Consolidação das Leis do Trabalho - Código Civil e Novo Código de Processo Civil - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo - Lei do Empregado Doméstico - Súmulas do STF, do STJ e do TST - Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST - Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
Adendo Especial: REFORMA TRABALHISTA - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016.
- CF: atualizada até a EC nº 96/2017
- Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017
- Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017
- Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017
- IN nº 39/2017: atualizada pela Res. do TST nº 217/2017
- Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular
- Novas Súmulas do TST e TNU-JEF