Este livro é o resultado de uma série de textos e ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos anos, tratando de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, muitos dos quais à luz de decisões da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, sempre com uma abordagem crítica e acompanhados da melhor doutrina nacional e estrangeira.

Trata-se de uma obra que será útil para os atores que compõem a Justiça Criminal (magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia criminal), mas também para estudantes interessados no direito criminal.