A Sexta edição desta obra, de cunho eminentemente didático, destina-se aos acadêmicos e àqueles que precisam recordar, de forma rápida e organizada, a matéria em questão, em função de provas e concursos públicos. O conteúdo é fruto da experiência adquirida pelo autor em aulas de Direito Penal ao longo de vários anos de docência e em consonância com as necessidades dos alunos em relação a um texto claro, preciso e conciso. A Obra foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada, destacando-se a Parte Geral das Contravenções Penais, os aspectos básicos sobre as teorias da imputação objetiva e da tipicidade conglobante, uma nova apresentação do erro de tipo e erro de proibição, bem como algumas informações interdisciplinares, tais como a estrutura do Poder Judiciário, regras de tratamento, cabimento dos recursos em matéria penal, principais prazos, endereçamentos para Tribunais e Juízes e expressões latinas de uso forense. Um original apêndice reúne duzentos exercícios de múltipla escolha abrangendo os temas fundamentais da Parte Geral, como também as respostas e a análise das questões dos últimos exames da OAB. Além disso, esta obra ainda incorpora contribuições de inestimável valor oferecidas por professores que adotaram as anteriores edições, por alunos, leitores e operadores do Direito.