CONFORME:
EC 132/2023: Reforma Tributária
Leis 14.724/2023 e 14.601/2023: Altera regras de benefícios
Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11/01/2024: Atualiza os valores da Previdência para 2024
Jurisprudência do STF e STJ até janeiro de 2024
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS?
Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas de Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ.
Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; [...]