O livro de H.L.A. Hart, cuja tradução a Fundação Calouste Gulbenkian apresenta agora ao público de língua portuguesa, é uma obra que goza de um grande prestígio entre os cultores da filosofia do direito e da teoria geral do direito.
Trata-se de um livro que revela um grande rigor de análise, encadeando-se os raciocínios e argumentações sobre a natureza do direito, sobre a distinção dos conceitos de leis, comandos e ordens, sobre as relações entre o soberano e o súbdito, sobre as relações entre a justiça e a moral e entre esta e o direito.
Em especial, a concepção do Professor de Oxford que considera o direito como uma união de regras primárias e secundárias tem sido alvo de vivo debate entre os filósofos do direito no último quarto de século.