Este livro não se destina a estudar o Direito, mas visa fornecer um panorama da ciência que cuida do fenômeno jurídico e contém conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da ciência jurídica. Além de trazer-nos concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência, o estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica. Com o objetivo de aumentar o teor didático da obra, há quadros sinóticos e referências bibliográficas para aqueles que buscam leituras mais aprofundadas. Com isso, a obra é capaz de nos fornecer uma visão crítica e ampla para o estudo da ciência do Direito