Esta obra pretende analisar a responsabilidade civil dos pais por danos causados aos filhos oriundos da reprodução humana assistida, tendo como fundamento os princípios da dignidade da pessoa humana, da parentalidade responsável, da afetividade e, em especial, da proteção integral e do melhor interesse da criança, uma vez que no Brasil não existe legislação sobre o tema. São objeto deste livro os danos causados ao embrião, ao nascituro e ao filho, entre eles:
- Redução embrionária.
- Coisificação da pessoa no "bebê medicamento".
- Gerar filhos premeditadamente com deficiências.
- Produção independente heterossexual e homossexual.
O Autor
"O trabalho foi escolhido como melhor tese da Fadisp naquele ano e indicada para concorrer ao Prêmio Capes 2018. (...). Essa menção honrosa já demonstra a magnitude do trabalho, um dos melhores que pude orientar até o presente momento da minha trajetória acadêmica. Trata-se, sem dúvidas, de uma verdadeira tese, inovadora e profunda, que procura resolver alguns dos graves problemas práticos decorrentes da reprodução assistida. (...)
Além dessa descrição do trabalho, não poderia deixar de destacar que o Professor Carlos Moraes é uma liderança e referência docente no Norte do Paraná, tendo sido coordenador do curso de Direito da Unicesumar, em Maringá, onde inicia o seu estágio pós-doutoral. Hoje coordena o novo curso de Direito da UniFatecie, em Paranavaí, procurando sempre incrementar o desenvolvimento acadêmico da região.
Espero que o autor continue se destacando entre os civilistas do seu Estado e que atinja projeções para além do Paraná. Que esta obra ganhe o destaque que merece ter, pelas grandes contribuições que traz para um dos temas mais desafiadores do Direito Privado Contemporâneo."
Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP