Apresentar uma obra baseada em conhecimento e experiência, além de nossa paixão pelo estudo e pela prática junto ao sistema penal, é muito gratificante. Nós, os autores desta obra, somos referência nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Constitucional e lecionamos em cursos preparatórios para concursos públicos e para o exame da OAB há mais de 15 anos. O conteúdo deste livro é destinado aos candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem. Reflete o que temos observado ao longo de todos esses anos como sendo objeto de efetiva incidência nessas provas.