Trata-se de obra de indiscutível atualidade e relevância nos domínios da responsabilidade civil, com uma abordagem ampla e profunda do dano moral coletivo, abrangendo, destacadamente, os seus fundamentos, características, conceito, prova, hipóteses de incidência, responsabilização, forma e procedimento de reparação.
O mérito do livro é notável, principalmente pelo alcance da sistematização e análise da matéria, ao demonstrar a importância, na sociedade contemporânea, da estruturação e do funcionamento eficaz do regime jurídico adequado à reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes da violação de direitos coletivos e difusos, em especial nos campos das relações do trabalho, da proteção ao consumidor e do meio ambiente.