Um dos mais densos, tormentosos e importantes institutos do direito processual civil, a preclusão continua a merecer estudo aprofundado, com o estabelecimento de suas íntimas e múltiplas relações com outras matérias afeitas ao direito instrumental e substancial. Mesmo que estudada cientificamente tão só a partir de período mais recente, sempre fez parte da estrutura dos processos em geral, vinculando, em maior ou menor grau, tanto as partes litigantes, como o órgão jurisdicional.
Por isso, abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura- se, nesta edição, renovada e encorpada, revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão propondo-se modelo robusto de sedimentação dogmática.
Para tanto, são costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno; na sequência, são tratadas as ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao juiz e às partes. Ainda é lançada e testada a construção de um modelo constitucional de aplicação reduzida da preclusão, em resguardo ao direito prioritário à prova.
Por derradeiro, é apresentado amplo estudo dos movimentos de reforma do atual CPC e a conformação projetada para a preclusão no Novo CPC, que se aproxima de votação final no Congresso Nacional.
Obra de relevante interesse para os estudiosos do processo e aos operadores do direito em geral, já que alia análise teórica, dos principais temas processuais em que a preclusão está inserida, com tentativa de resolução de problemas comuns na prática forense.
A partir dessa premissa, são destacados aspectos da teoria geral do processo, questões centrais do rito de conhecimento, inclusive as pertinentes a sua fase recursal, além de outros problemas envolvendo a aplicação do instituto preclusivo no rito executivo e mesmo cautelar.
O livro, nesta edição atualizada, ainda auxilia o leitor a desenvolver análise crítica do contexto de utilização dos principais temas de processo no atual Código e no Novo Código que se projeta.
Leitura recomentada para as disciplinas Direito Probatório, Processo Civil de Execução e Processo Civil de Conhecimento, do curso de graduação e pós-graduação em Direito.