A presente obra coletiva, escrita com a colaboração de professores e de pesquisadores do Brasil, da Espanha e da Itália, tem por objetivo apresentar, analisar e criticar algumas das múltiplas facetas da dramática questão dos refugiados e das migrações sobretudo as de origem haitiana no século XXI e seus principais desafios à luz dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional dos Refugiados e das Relações Internacionais. Constituído a partir das atividades e discussões travadas no âmbito do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações GERM, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Curso de Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP, este livro pretende contribuir para o aprofundamento dos estudos inter e transdisciplinares sobre a temática.