O conteudo deste livro foi desenvolvido no espaco cientifico dedicado as politicas publicas tributarias, mais especialmente a partir do panorama juridico constitucional-tributario. Arvora-se como um desafio teorico, por ocasiao da proposta de discussao entre dois principios constitucionais cujo encontro ainda nao logrou exito no Brasil. Entao, tem como objetivo geral promover um dialogo cientifico sistematico e aberto, voltado ao interesse maior de promocao de justica tributaria e social no cenario de desenvolvimento economico, social e humano.Os autores:Daniel Dottes de Freitas e pos-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul   UFRGS. Professor no Centro Educacional Dom Alberto. Advogado militante no Rio Grande do Sul. Luiz Felipe Silveira Difini e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul   UFRGS. Professor Titular na Faculdade de Direito da UFRGS e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Desembargador do TJRS.O conteudo deste livro foi desenvolvido no espaco cientifico dedicado as politicas publicas tributarias, mais especialmente a partir do panorama juridico constitucional-tributario. Arvora-se como um desafio teorico, por ocasiao da proposta de discussao entre dois principios constitucionais cujo encontro ainda nao logrou exito no Brasil. Entao, tem como objetivo geral promover um dialogo cientifico sistematico e aberto, voltado ao interesse maior de promocao de justica tributaria e social no cenario de desenvolvimento economico, social e humano.Os autores:Daniel Dottes de Freitas e pos-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul   UFRGS. Professor no Centro Educacional Dom Alberto. Advogado militante no Rio Grande do Sul. Luiz Felipe Silveira Difini e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul   UFRGS. Professor Titular na Faculdade de Direito da UFRGS e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Desembargador do TJRS.O conteudo deste livro foi desenvolvido no espaco cientifico dedicado as politicas publicas tributarias, mais especialmente a partir do panorama juridico constitucional-tributario. Arvora-se como um desafio teorico, por ocasiao da proposta de discussao entre dois principios constitucionais cujo encontro ainda nao logrou exito no Brasil. Entao, tem como objetivo geral promover um dialogo cientifico sistematico e aberto, voltado ao interesse maior de promocao de justica tributaria e social no cenario de desenvolvimento economico, social e humano.Os autores:Daniel Dottes de Freitas e pos-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul   UFRGS. Professor no Centro Educacional Dom Alberto. Advogado militante no Rio Grande do Sul. Luiz Felipe Silveira Difini e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul   UFRGS. Professor Titular na Faculdade de Direito da UFRGS e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Desembargador do TJRS.