A obra reúne o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Ética e Disciplina, bem como algumas Resoluções e os Provimentos o Conselho Federal da OAB em vigor.
Assim, tem por finalidade ajudar tanto os profissionais do Direito que pretendem fazer uma simples consulta, quanto os estudantes dos cursos jurídicos que se preparam para a realização do Exame da Ordem no tocante às questões de Deontologia Jurídica, trazendo para melhor elucidação, remissões aos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, do Código Civil, do Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Consolidação das Leis do Trabalho e demais legislações especiais pertinentes a matéria.