O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil
- Gráficos e esquemas
CONFORME:
- Lei 14.019/2020  Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual durante a pandemia da Covid-19
- Lei 13.979/2020  Estabelece medidas para enfrentamento do coronavírus
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS?
A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há 10 anos.