Este livro é um estudo completo e bem alicerçado sobre a teoria estatal que veio, no momento adequado,  projetar um feixe de luz neste intrincado e complexo tema, revelando, de forma objetiva, todas as principais controvérsias doutrinárias relativas ao assunto.
Inicialmente concebida para universitários e candidatos a concursos públicos  em face de seu inconteste caráter didático, com mais de 100 diagramas explicativos, quadros comparativos e sínteses analíticas , a obra também tem-se revelado um notável instrumento para os diversos operadores do direito (advogados, magistrados e membros do Ministério Público) e docentes, além de profissionais de áreas afins, não só pela grande profundidade com que os temas são abordados, mas, especialmente, pelos amplos aspectos de teoria constitucional e de relações internacionais que a mesma analisa pormenorizadamente e de maneira atual.