Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas de Direito Internacional relevantes promulgadas até 08.12.2008, como a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e seu Protocolo Facultativo (Dec. 6.340), o Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul ( Dec. 6.480) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Legislativo 186). Contempla ainda a Constituição Federal e seu ADCT e as Emendas Constitucionais. A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivos da CF, por assunto, temático e cronológico. Cabeçalhos com a indicação de temas e fitas marcadoras ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2009. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em salas de aula, audiências, provas e concursos.