A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
- CF/1988 - Cód. Civil - Cód. Comercial - Novo Cód. de Processo Civil - Cód. de Defesa do Consumidor - ECA - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- CF: atualizada até a EC no 97/2017
- CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
- Lei das Desapropriações: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei do Parcelamento do Solo: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017
- Lei dos Registros Públicos: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.484/2017
- Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de
precatórios e de RPV federais
- Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017
- Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos
- Novas Súmulas do STJ