Fundamento de toda a Teoria Geral do Direito, o estudo da norma jurídica é aqui desenvolvido com objetividade e clareza insuperáveis, fazendo deste livro um obra tão profunda quanto de agradável leitura. Nela são desenvolvidos todos os temas que abrangem a teoria da norma jurídica - conceito, natureza, fundamento, características e classificação -, terminando com o estudo da questão da legitimidade da norma - sob os aspectos da validade, do valor e da justiça. Trata-se de obra essencial para a exata compreensão da norma jurídica e, por decorrência, do próprio fenômeno jurídico, indispensável para quem queira se aprofundar no estudo da ciência jurídica, e sem o quê o próprio Direito se transforma num amontoado de técnicas e fórmulas.