Este livro é fruto das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito. Seu objetivo é transportar o conteúdo, a didática, a ética e a atualidade da sala de aula para as mãos do leitor. É bem por isso que, sem a pretenção de esgotar o tema, esta obra procurará apresentar, além da teoria, um pouco de prática, como a oferta de auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos, a abordagem das questões doutrinárias polêmicas e, ainda, no próprio estudo do Direito em si, enquanto ciência e instrumento, sempre que isso for possível. A expectativa é de as horas dispensadas à leitura deste livro sejam úteis aos estudantes, advogados, juíses, procuradores, candidatos a concursos públicos e ao operador do Direito em geral.