O objetivo deste livro é apresentar algumas reflexões sobre temas que envolvem o papel dos novos atores políticos no contexto sócio-jurídico do mundo contemporâneo. Esta obra faz parte da proposta encampada pela CAPES no sentido de buscar estabelecer um intercâmbio entre Programas de Pós-Graduações brasileiras. O objetivo do Programa, chamado de PROCAD, busca aproximar pesquisadores e alunos de Mestrados e Doutorados que possuam afinidades em suas temáticas de pesquisa.