A presente obra defende, principalmente, a possibilidade de diferenciação entre direito e moral proposta pela tradição do positivismo jurídico. Neste caminho, sustenta o que se chama, hoje, positivismo jurídico exclusivo. Em um segundo momento, será conjugado o caráter normativo a este positivismo. Este tipo de positivismo transita por várias terminologias, principalmente, a chamada tese (forte) das fontes de Joseph Raz e seus principais seguidores: Andrei Marmor e Scott Shapiro. Na perspectiva normativa, já foi anteriormente chamado positivismo ético ou, ainda, positivismo democrático por, respectivamente, Tom Campbell e Jeremy Waldron e, posteriormente, com outras designações, por Neil MacCormick e Frederick Schauer.
Trata-se de um trabalho de colocação adequada de argumentos e um trabalho de sistematização, possivelmente, inédito no Brasil. Colocação adequada de argumentos no sentido de investigar qual o lugar real e a importância da tese da separação entre direito e moral para o positivismo jurídico e sistematização da evolução deste debate de mais de quarenta anos que envolve um número expressivo de autores, principalmente, de língua inglesa e que passou ao largo da academia brasileira até recentemente.