A obra trata, de maneira objetiva e abrangente, do Direito Tributário brasileiro, com ênfase nas controvérsias doutrinárias existentes sobre os diversos institutos tributários e na jurisprudência que, especialmente nos tribunais superiores, vem se sedimentando sobre os critérios de solução dos conflitos nascidos da relação entre o Fisco e o contribuinte.
Além da ampla abordagem das disposições tributárias constitucionais e das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional, a obra ainda foi complementada com um substancioso estudo sobre os impostos brasileiros, no qual cada um deles foi objeto de análise aprofundada e esclarecedora.
Redigido por quem possui conhecimento teórico e prático do Direito Tributário, em linguagem clara e de fácil compreensão, o livro espelha o modo pragmático e objetivo com que o autor aborda a matéria em sala de aula e na judicatura. Representa, assim, valiosa ferramenta que a Editora Impetus disponibiliza aos acadêmicos e profissionais da área jurídica.