A obra tem a finalidade de auxiliar os examinados nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, podendo ser utilizada como base de estudo para a primeira fase em todo o Brasil. Trata de conceitos básicos na matéria ambiental até temas como a política nacional do meio ambiente e as diversas formas de responsabilidade ambiental. Destina-se, também, aos acadêmicos de direito, pois lhes assegura um manuseio sem complexidade, esclarecendo as dúvidas mais frequentes em sala de aula. Além disso, poderá também ser utilizado na vida profissional dos advogados, proporcionando consulta rápida.