Dissertação de Doutoramento apresentada à Faculdade Nova de Lisboa e discutida perante um júri composto pelos Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral, José Dias Marques, António Castanheira Neves, Jorge Ribeiro de Faria, Fernando Martínez Sanz (arguente), Jorge Ferreira Sinde Monteiro e Carlos Ferreira de Almeida (arguente). INTRODUÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS PROBLEMAS: Características das espécies legais dos contratos . Terminologia . As fronteiras entre o típico e o atípico. O contrato misto e a união dos contratos . A evolução histórica - A QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: Enunciação dos problemas - Os modos de prescrição legal dos contratos - Sentido e valor das definições legais - Critério de qualificação. A negação da necessidade de qualificação - Posições defendidas - O REGIME DOS CONTRATOS ATÍPICOS: Considerações gerais . A aplicabilidade das normas sobre contratos atípicos - Relevância dos usos - TRÊS SITUAÇÕES EXEMPLARES: O contrato entre organizador de centro comercial e lojista - O contrato dito de exploração turística. A aplicação das regras sobre o contrato de agen-cia e outros tipos contratuais - Conclusões