Esta obra apresenta uma reflexão sobre as relações estabelecidas entre o Estado - concebido como poder soberano -, as questões referentes ao processo de internacionalização dos Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, partindo da concepção de soberania decorrente das teorias jusnaturalistas. 
Buscou-se refletir sobre as possibilidades de um novo contratualismo que se estabeleça a partir da defesa dos direitos humanos. Questionar até que ponto a universalidade dos direitos humanos pode forjar o surgimento de um novo conceito de soberania, que transcenda os limites da ordem estatal nacional; se é possível conceber um novo conceito de soberania para o Estado nacional e qual o papel dos direitos humanos nesse processo. 
Procurou-se, também, identificar elementos que indiquem alterações no conceito de soberania do Estado, essencialmente no que tange à incorporação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das determinações oriundas das normas referentes aos direitos humanos retratadas pelo constitucionalismo contemporâneo, através da análise doutrinária e jurisprudencial atual.."