Com muito prazer recebi o convite de apresentar esta obra que apresenta frutos do trabalho que desenvolvemos no Mestrado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities (UniRitter), contendo artigos produzidos por egressos e professores de nosso Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu que tem como área de concentração os direitos humanos. O tema dos direitos humanos necessita de uma análise jurídica comprometida com sua efetividade, mas que não deixe de considerar seus fundamentos. Nosso programa procura contemplar estas duas dimensões da problemática e estimula os alunos a refletirem e produzirem academicamente a respeito delas. Nesse sentido, esse livro, fruto da iniciativa de egresso, é composto artigos abrangem diferentes aspectos da efetivação dos direitos humanos, mostrando que nosso Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu não se limita a analisar tais direitos a partir de maneira unidimensional. Além disso, a só existência deste projeto mostra como nosso Mestrado incutiu nos alunos tanto uma preocupação sincera com os direitos humanos, quanto o desejo de produzir cientificamente. O mestrado, perceberam nossos egressos, não é o último passo, mas o início de sua caminhada acadêmica. Espero que os leitores ampliem ou desenvolvam o compromisso que possuem com os direitos humanos através desta obra que representa o trabalho de um grupo comprometido em produzir e disseminar de maneira competente conhecimento sobre tão relevante matéria." Porto Alegre, 15 de julho de 2016 - Ricardo Libel Waldman Professor do Corpo Permanente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities.