A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista.
Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho.
Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho.
O livro apresenta as alterações trazidas pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica). O objetivo do livro é manter o profissional da área trabalhista sempre atualizado. A maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT. [...]